Ao analisarmos os dados da educação fundamental, vemos que eles são assustadores”.
Eu gostaria de começar falando sobre essa última ação da Secretaria de Educação, que é o projeto Pacto com Municípios. A meta é atingir 417 municípios e alfabetizar todas as crianças com até oito anos de idade das escolas públicas. Como tem sido a articulação com os municípios para conseguir atingir essa meta?
Osvaldo Barreto – O projeto faz parte do programa Todos pela Escola, da Secretaria de Educação. A secretaria estruturou seu programa em dez compromissos e para cada compromisso há uma série de projetos e ações visando concretizá-lo. A alfabetização até os oito anos de idade faz parte do primeiro compromisso. Elegemos os municípios porque a primeira fase da educação fundamental é praticamente toda de responsabilidade deles, quer dizer, nós temos uma situação hoje na qual quase 100% da educação fundamental pública é de responsabilidade municipal. E, por outro lado, ao analisarmos os dados da educação fundamental, vemos que eles são assustadores. Cerca de 21% das crianças são reprovadas ou abandonam a escola nos primeiros quatro anos do ensino fundamental. Logicamente isso tem tudo a ver com os defeitos do processo de alfabetização. Nós então fizemos uma longa jornada de conversas, primeiro com os secretários de educação, construímos uma metodologia de trabalho para alfabetizar as crianças e propusemos aos municípios uma parceria, onde o Estado entra numa perspectiva de regime de colaboração, respeitando o pacto federativo e levando uma metodologia que certamente vai superar esse quadro horroroso da educação na Bahia, que é você ter crianças que não são plenamente alfabetizadas e letradas.
BN – Mas o que exatamente nesse projeto cabe ao Estado e o que cabe aos municípios?
OB - Nós organizamos um projeto estruturado segundo a seguinte perspectiva. Primeiro, o Estado garante o processo de mobilização dos municípios, que é o que nós estamos fazendo. Segundo, o Estado oferece todo o material didático e pedagógico necessário ao processo de alfabetização. Tem um conjunto de materiais composto por um livro para o professor, três livros para os alunos e de material de apoio. Isso é distribuído gratuitamente para professores e alunos. Além disso, o Estado oferece gratuitamente todo o processo de capacitação e monitoramento do programa. Também estamos fazendo um processo de capacitação em avaliação, ou seja, nós estamos capacitando os municípios para que eles assumam o projeto.
BN - O plano é alcançar a meta de 417 municípios até quando?
OB - Nós já estamos com 217 municípios, temos mais de 100 municípios que declararam a intenção de aderir ao projeto a partir do início de 2012. Nós estamos abertos para acolher os 417 municípios do estado, mas é evidente que isso não depende da secretaria. O governo está oferecendo as condições, mas logicamente depende também da vontade dos municípios porque nós não vamos impor nada, nós estamos entrando como parceiros.
BN - A Sec já está discutindo um Plano do Livro e da Leitura para o estado?
OB - Já. Primeiro, nós já concluímos em conjunto com a Secretaria de Cultura o decreto que o governador vai assinar instituindo o plano estadual, que deve ser assinado ainda este mês (outubro). Nós já remetemos a minuta do decreto com nossas observações para a secretaria de Cultura, porque esse é um trabalho que está sendo feito conjuntamente, e a secretaria vai fazer as observações finais e mandar para a Casa Civil para que o decreto possa ser assinado pelo governador.
BN - Já há uma previsão de quando o plano será apresentado?
OB - Nesse mês de outubro sairá o decreto, instituindo o Plano Estadual de Livro e Leitura. No caso da secretaria, nós temos uma preocupação com a questão da leitura e por isso a gente está criando o sistema estadual de bibliotecas escolares, porque nós entendemos que precisamos ter um processo de leitura mais estruturado nas escolas. Toda a escola recebe livros e materiais didáticos, mas isso não é feito de uma forma sistemática, organizada e estruturada. Nós então entendemos que a construção desse ambiente nas escolas vai ser um intrumento poderoso no sentido de dinamizar a leitura nas escolas.
BN - Eu li em algum lugar que o Plano seria apresentado durante a Bienal do Livro, que acontece esse mês aqui em Salvador?
OB - Apresentar não, a proposta é assinar o decreto durante a Bienal.
Nesse mês de outubro sairá o decreto instituindo o Plano Estadual de Livro e Leitura”.
BN - Sobre o último concurso público para professores, qual é a perspectiva de chamar os candidatos aprovados?
OB - Nós já chamamos cerca de 2,5 mil candidatos e já estamos nomeando gente, ou seja, muitos desses candidatos já fizeram exames médicos, porque eles têm que passar pela junta médica do estado. Até o final do ano todos os candidatos aprovados já estarão concursados. Aprovados e que preencham as condições previstas em edital, porque veja, há em concursos públicos um número singnificativo de candidados que se inscreve, mas na hora de apresentar a documentação não aparece porque não possui a documentação necessária ou não preenche os requisitos. De qualquer jeito, o compromisso do governo é chamar os 3,2 mil aprovados e ficar com um banco de reservas de mais de 1.803 candidados. Quer dizer, há espaço para chamar todo mundo.
BN - Há uma reclamação de professores da rede estadual em relação às indicações políticas das Direcs (Diretorias Regionais de Educação), que deixariam de lado os funcionários de carreira. Como administrar essas indicações políticas?
OB - Evidentemente administrar questões políticas faz parte desse jogo político do Estado, mas não diz respeito ao secretário de Educação definir esse modus operandi, essa maneira de funcionar. A secretaria está bastante estruturada para lidar com isso. Nós temos um programa de trabalho onde há metas claras para cada Direc e nos organizamos para exigir que qualquer diretor de Direc cumpra as diretrizes da secretaria. Nós estamos instituindo na secretaria um processo de acompanhamento das escolas porque o objetivo do nosso projeto é fortalecer cada uma das 1470 escolas do estado. A Direc tem que estar consonante com esse objetivo, não dá para ter diretores que não estejam trabalhando para o fortalecimento da escola e por isso nós estamos montando todo um esquema operacional de acompanhamento e monitoramento. Aqui na secretaria nós implantamos um sistema de gestão integrada e hoje temos uma visão quase em tempo real de todas as escolas do estado, inclusive das unidades das regiões mais remotas da Bahia, sobre, por exemplo a evolução de notas, o desempenho de alunos ou disciplinas com maior reprovação. Ou seja, nós preparamos aqui em Salvador uma estrutura para acompanhar isso e a Direc vai ter que se estruturar dando resposta a esse trabalho. Eu acredito que tem que haver um enquadramento das pessoas que foram indicadas politicamente ao projeto da secretaria. Isso é claro para nós e tem o aval do governador.
Hoje temos uma visão quase em tempo real de todas as escolas do estado, inclusive das unidades das regiões mais remotas da Bahia”.
BN - Uma outra crítica que é feita à política de educação é que ela não contemplaria a construção de novas escolas. Pelo contrário, haveria um fechamento das já existentes. O senhor concorda que a Bahia precisa de novas escolas?
OB - Acho que há uma falsa questão quando se fala de fechamento de escolas. A secretaria não fecha escolas, mas fala-se muito e as vezes cria-se tumulto. Recentemente houve uma história no Subúrbio. Sobre a Luís Tarquínio não é verdade, a escola não vai fechar. Enfim, muitas histórias são inventadas sem nenhum fundamento. O que ocorre é que a secretaria tem um projeto permanente de reordenamento da rede física de escolas. Nós temos que acompanhar o movimento populacional, ou seja, a dinâmica do ponto de vista demográfico. Por exemplo, eu sou uma pessoa de 63 anos que vi o crescimento de Salvador, quando eu cheguei aqui a cidade tinha pouco mais de 600 mil habitantes. E onde estavam as escolas antes? No centro, na Liberdade, Barbalho e no Subúrbio Ferroviário, que era onde estava também a população, mas a cidade cresceu e mudou a sua composição demográfica. E mais, uma parte significativa da rede de escolas do estado é alugada e são espaços precários. O governo do estado está fazendo um esforço de construção de escolas, nós já inauguramos mais de 100 escolas e continuamos a construir outras. Mas é evidente também que tivemos que desativar algumas unidades. No caso do Subúrbio recentemente, em que foi criada aquela celeuma, nós trabalhamos discutindo com a comunidade no ano passado. Nós temos uma ata assinada por lideranças comunitárias que prova que nós discutimos a desativação de duas escolas, que eram escolas alugadas, em péssimas condições, alocadas em terrenos irregulares sem pagamento de IPTU pelo proprietários e onde nós não podíamos fazer nenhuma reforma. Mas nós estruturamos outras escolas da região para receber esses alunos, então não há nenhum tipo de prejuízo. Quando se fala em fechar escola, o que é que vem à mente? Que a secretaria está sonegando vagas às crianças. Não há isso, a secretaria nunca deixou de receber nenhum aluno de escola nenhuma até porque nós somos obrigados constitucionalmente a criar as condições para matriculá-los e temos feito isso. Há um processo de reordenamento de rede, de remanejamento de demandas, não há efetivamente uma política de fechar escolas, pelo contrário, há uma política de abrir escolas, principalmente no meio rural, que foi largado de mão durante várias décadas. Temos construído muitas escolas na zona rural e feito um esforço de levar educação para o campo através do ensino médio com intermediação tecnológica, ou seja, com transmissão em tempo real através de três estúdios de televisão e 408 salas já em funcionamento. Ou seja, o governo está ampliando a oferta de vagas, mas ao mesmo tempo racionalizando a rede de educação.
“A secretaria não fecha escolas, mas fala-se muito e as vezes cria-se tumulto”.
BN - Em relação à greve nas universidades estaduais, onde houve um grande desgaste entre o governo do estado, a secretaria e os professores universitários. Como ficou a relação com a categoria depois disso?
OB - O governo da Bahia é democrático e sempre teve uma boa relação com os movimentos sociais. Esse governo trabalhou com todas as categorias em mesas de negociação e não foi diferente com os professores universitários. Nesse caso, o governo Wagner já havia incorporado uma gratificação, que era uma reivindicação histórica dos professores das universidades. Em 2010 nós iniciamos um processo de negociação com os professores propondo a incorporação de uma gratificação de 70%, o que implicaria em um reajuste salarial médio de 18%. Nós negociamos, aceitamos as propostas e afinamos tudo sentados em uma mesa de negociação. Em dezembro de 2010 a proposta foi apresentada e a condição do governo é que ele aceitava incorporar a gratificação, mas durante o período de vigência daquele acordo, até 2014, não teria mais obrigação de discutir reajustes reais de salários, porque estava dando um reajuste real de cerca de 18%. O que eu chamo de reajuste real é o aumento dado todo mês de janeiro a todas as categorias de servidores, que é um índice que corrige a inflação do período. Essa é uma prática instituída pelo governo Wagner desde o seu primeiro mandato. Naquele momento, o movimento dos professores recusou a proposta dizendo que a gente estava querendo quebrar a autonomia e propor um congelamento de salários. Isso não é verdade. Não existe congelamento de salários na Bahia, pelo contrário, o governo cumpre rigorosamente os reajustes do mês de janeiro. Oferecia-se ainda um aumento de cerca de 4% a cada ano de reajuste real de salário. Ora, logicamente nenhum governo aceitaria assinar um acordo desse tipo em que não fosse resguardada essa condição. Tanto é que o movimento docente pressionou, encerrou a negociação e nós terminamos colocando esse reajuste para 2011-2012, também sem que o movimento possa reivindicar novos reajustes reais. Do ponto de vista dos professores, eu acho que foi uma perda porque eles tinham na mão um reajuste de quatro anos assegurado e eles negociaram dois anos - uma parte da gratificação incorporada com as mesmas condições que estavam estabelecidas de não se fazer novas reivindicações de reajustes reais. Então veja que a proposta foi a mesma, mas com um tempo menor.
BN – Então a reivindicação não foi inteligente?
OB - Eu acho que não. Eu, se fosse professor das universidades estaria extremamente chateado com o que saiu. Eu preferia que saísse a gratificação integrada, mas aí é um problema da democracia. Quer dizer, os movimentos sociais apresentaram suas demandas ao governo, o governo discutiu e aceitou fazer uma proposta que nós entendemos que foi pior para os professores, mas tudo bem, isso faz parte do jogo democrático.
“Eu, se fosse professor das universidades estaria extremamente chateado com o que saiu”.
BN - A secretaria desenvolve programas para combater a homofobia nas escolas? Há capacitação de professores para lidar com o tema?
OB - A secretaria tem um trabalho sistemático que é exatamente com a diversidade nas escolas. Nós entendemos que é fundamental tratarmos a questão do respeito à diversidade e isso envolve várias outras questões. O fundamento disso são os direitos humanos, ou seja, toda criança pode ser diferente da outra, seja no jeito de ser ou de se comportar, e ela tem que ser respeitada por isso. Nós estamos trabalhando no sentido de transformar a escola em um ambiente inclusivo, em que as diferenças sejam respeitadas e tratadas como normais.
BN - Dentro disso, há cursos de capacitação para os professores?
OB - Tem sim. Estão previstos cursos e nós estamos discutindo a distribuição de materiais. Não tenha dúvidas de que é um programa importantíssmo dentro da secretaria.
BN - Para encerrar, o senhor tem planos para 2012? A perspectiva é dar continuidade ao trabalho na secretaria ou pretende entrar na disputa por alguma vaga no ano que vem?
OB - Eu tenho dito que não sou candidato. Eu adoro política, faço política e acho que ela é fundamental porque mexe com tudo na nossa vida. Sou filiado ao Partido dos Trabahadores (PT) com muito orgulho e fico muito feliz com o processo de transformação que o PT e os partidos aliados têm feito nesse país nesses últimos anos, com a introdução de uma nova agenda na sociedade brasileira, que é o desenvolvimento com inclusão, uma coisa que considero fundamental. Entretanto, apesar de achar o Parlamento super necessário, a gente só faz o que gosta. Nessa faixa da vida em que estou só faço as coisas que me dão prazer e eu, pessoalmente, não gosto do trabalho do Parlamento. Por isso reafirmo que não sou candidato a absolutamente nada. Quando eu sair do governo volto ao meu lugar de origem, que é a universidade. Pode botar aí com todas as letras que eu não sou candidato.
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'Aeromoças mexicanas, levantando voo', diz calendário. (Foto: Juan Daniel Linares/AFP)
Jaqueline acena para os repórteres dentro do carro
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